8 de mai de 2014

FEMINISMO E MARXISMO NOS DIAS ATUAIS: A contribuição e os limites do pensamento marxista de István Mészáros para o feminismo*




Gabriel Ferreira de Brito[1]

RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo analisar a perspectiva do pensador marxista húngaro, István Mészáros, sobre a questão da emancipação da mulher, a partir de uma de suas mais recentes obras, Para além do capital (2011). Para que se possa avaliar a contribuição, ou não, de Mészáros sobre o assunto, fez-se necessário uma análise de parte da literatura feminista e de gêneros sobre a questão da emancipação e, mais especificamente, da relação entre marxismo e feminismo. De antemão, percebe-se que Mészáros contribui ao identificar o caráter particularista das conquistas logradas na atualidade para a emancipação da mulher.
PALAVRAS-CHAVES: Marxismo, feminismo, patriarcado, parcialidade- totalidade.
INTRODUÇÃO
            A segunda metade do século XX foi palco de um desenvolvimento de estudos sobre relações entre homens e mulheres sem precedentes. Isto se deve, principalmente, aos movimentos feministas que, cada vez mais, se aprofundavam em assuntos referentes à desigualdade política, econômica e social entre homens e mulheres.
            Antes da década de 1950 os movimentos de cunho classista também já contribuíam para o contexto das relações entre homens e mulheres, problematizando, num viés socialista, a situação das mulheres nas classes trabalhadoras e seu papel na luta anti-capitalista. Desse modo, o socialismo se apresentava como uma alternativa à desigualdade existente no capitalismo mesmo nas relações entre homens e mulheres e, principalmente, com relação às mulheres da classe trabalhadora[2].
            A guisa do desenvolvimento dos estudos na segunda metade do século XX, principalmente nas décadas de 1960, 1970 e 1980, desenvolveu-se a categoria de gêneros, em contraposição aos estudos sobre os “sexos”:
Inicialmente desenvolvido para lidar com situações de intersexualidade, o conceito de gênero mostrou-se frutífero para o programa de pesquisa feminista das décadas de 1960 e 1970 ao sugerir uma distinção entre o sexo biológico, caracterizado por critérios anatômicos, hormonais ou cromossômicos, e o gênero, relativo a características socialmente construídas, relativas a homens e mulheres, como papéis sociais, divisão do trabalho, características psicológicas, comportamentais etc. (OUDSHOORN, 2000). [...] (HAMLIN, 2011, p. 320).
            O conceito de gênero então passa a ser amplamente utilizado. Neste sentido, contrapõe-se a outro conceito que era utilizado para analisar as relações entre os sexos, o conceito de patriarcado.
            Para muitos/as, patriarcado seria um sistema material e ideológico no qual existe uma divisão do trabalho entre os sexos, uma divisão entre público e privado e, de modo geral, seria um sistema de dominação do sexo masculino sobre o feminino, entre outras coisas. Para outros/as, no entanto, patriarcado pode ser utilizado em conjunto com o conceito de gêneros. No entanto, não há consenso sobre este tema[3].
Neste trabalho, utilizamos patriarcado e sua relação com o capitalismo, devido ao fato de que um dos mais importantes trabalhos sobre marxismo e feminismo, utiliza-se do termo patriarcado, a saber: The Unhappy Marriage of Marxism and Feminism: Towards a More Progressive Union[4], da autoria de Heidi Hartmann [1979]. Por isso, trabalharemos com o conceito de patriarcado, tal como sugere a autora, sem, no entanto, deixar de utilizarmos o conceito de gênero.
DESENVOLVIMENTO
MÉSZÁROS E HARTMANN – UM INFELIZ CASAMENTO?
            Para Heidi Hartmann, o patriarcado...
[...] é um tipo de relações sociais entre homens, que tem uma base material, e que, através de uma hierarquia, estabelece ou cria uma interdependência e uma solidariedade entre os homens que os permite dominar as mulheres. [...] (Tradução nossa. 1984. p. 177).
            Seguindo nestes apontamentos e depois de uma análise de obras de cunho feminista marxista e feminista radical, como The Dialect of Sex, de Shulamith Firestone [1971], Hartmann afirma que o marxismo (e suas categorias) são cegas parar pensar nas relações entre os sexos. Para Hartmann, os “lugares na hierarquia” política, econômica ou social, não são visualizados por conceitos marxistas. É aí que entra o patriarcado, como “[...] uma hierarquia na qual pessoas particulares ocupam lugares particulares. [...] (ibidem, p. 180)”. Ou seja, as categorias marxistas, como “relações sociais de produção, reprodução”, “trabalho assalariado” etc., não dizem quais dos sexos, raças (ou gêneros) devem ocupar tais posições e, portanto, somente a noção de patriarcado, tal como define a autora, é que poderia dar conta de explicar essas relações.
            Para Mészáros o que ocorre é que a própria estrutura social segue em consonância com a estrutura material, sendo, portanto, resultado de “[...] princípio[s] antagonista[s]... (2011, p. 268)” que se manifestam, por conseguinte, até nas microestruturas sociais, como as famílias. 
            O primeiro problema que encontramos é a constante associação da emancipação da mulher a questão da família. Isto é: Mészáros pressupõe que a família nuclear é a base “microcósmica” da macroestrutura de comando do capital e, por conseguinte, apenas com a superação do capital, é que tal forma de família poderia gozar de uma igualdade substantiva (p. 271), desta feita, estaria aberta a possibilidade de emancipação da mulher.
            Até aqui, Mészáros, como fiel marxiano, sustenta as relações sociais a partir das relações sociais de produção e reprodução material da sociedade. Porém, Heidi Hartmann (entre outras/os) também trabalha o mesmo tema na relação entre capitalismo e patriarcado e, a nosso ver, com maior profundidade, na medida em que se refere aos “espaços” não percebidos pelas categorias marxistas em relação às hierarquias que se estabelecem socialmente entre as classes sociais entrelaçadas pelo patriarcado.
             A força de trabalho, outra importante categoria marxista, historicamente, ao se desvencilhar de seus meios de produção e de subsistência, precisou se vender para o capital para não perecer. O resultado do “processo de acumulação primitiva” (MARX, 1971), descrito por Marx em O Capital, é trabalhado por Mészáros e também por Hartmann, em relação à abertura do mercado de trabalho para mulheres (e crianças). Para ambos, a força de trabalho da mulher é desvalorizada no capitalismo em relação à força de trabalho dos homens. No entanto, há distinções: enquanto que para Heidi Hartmann se trataria justamente do patriarcado que, portanto, funcionaria mantendo a solidariedade entre os homens para garantir seus privilégios e a dominação sobre as mulheres; para Mészáros, se trata de uma necessidade de reprodução do capital, e do antagonismo imanente à ordem “sociometabólica” e da estrutura de comando hierárquica do capital. Em outras palavras, para Mészáros, a desigualdade entre os “sexos” é resultado de desigualdades materiais e não de causas valorativas/ axiológicas de sujeitos individuais.
            Mészáros afirma categoricamente que não há espaço para a agenda feminista no capitalismo:
Com a extração do trabalho excedente economicamente garantida e o correspondente modo de tomada de decisão política sob a ordem sociometabólica de reprodução do capitalismo privado, este não deixa espaço para a agenda feminista de verdadeira igualdade, que exigiria uma reestruturação radical tanto das células constituintes como do quadro estrutural de todo o sistema estabelecido. [...] (2011, p. 292, negrito nosso).
            A identidade de “agenda feminista de verdadeira igualdade” pressupõe, por outro lado, um sujeito concreto e homogêneo. Este é justamente outro ponto de amplo debate dentro do feminismo e dos estudos de gênero. Por isso, qual é esta igualdade verdadeira pressuposta por Mészáros? Se é verdadeira, qual seria a falsa?
            Não há unidade dentro do feminismo, há vertentes, assim como no marxismo. Numa descrição sobre a lesbianidade como movimento social, por exemplo, Jules Falquet (2012) traz dados da segunda metade do século XX que Mészáros, com certeza, parece não ter tido acesso, ela diz:
 A existência semipública de coletividades lésbicas em diferentes países ocidentais (notadamente) é muito anterior ao desenvolvimento do movimento feminista, como testemunha, por exemplo, o estudo de Davies e Kennedy (1989) sobre a pequena cidade de Buffalo, nos Estados Unidos macarthistas dos anos 1950, que mostra a existência de comunidades de lésbicas proletárias e / ou racializadas organizadas, entre outros, em torno do código “butch-fem”. Não obstante, é sobretudo a partir dos anos 1960 e no começo dos anos 1970, que o movimento lésbico surge, no Norte como no Sul, em um clima de prosperidade econômica e de mudanças sociais e políticas profundas [...] (p. 14/15. Grifos da autora).
            Não há “igualdade verdadeira” para a “agenda feminista”. Há várias reivindicações e nem todas se resumem a melhores condições econômicas, o que deixa a impressão de que a “igualdade verdadeira” hipostasiada por Mészáros não é resultado da agenda feminista, mas da agenda feminista dentro do marxismo.
            Por outro lado (e respondendo a segunda pergunta), não se trata de falso e verdadeiro; mas sim de totalidade e parcialidade. Esta é, relembrando Marx e Engels, justamente a base da relação entre classes,
[...] a revolução comunista, ao contrário, é dirigida contra o modo de atividade anterior, ela suprime o trabalho e extingue a dominação de todas as classes abolindo as próprias classes, porque ela é efetuada pela classe que não é mais reconhecida como tal, e que já é a expressão da dissolução de todas as classes, de todas as nacionalidades etc., no quadro da sociedade atual. (MARX e ENGELS, 1998. p. 86. Grifos dos autores)
            Enquanto os interesses de classes não suprimem as relações particularistas, sempre se darão relações também, particulares – de classes. Na medida em que se alçam para além das classes sociais – com o comunismo – então, os interesses particulares deixam de o serem, tornam-se interesses também universais. Obviamente que esta exposição se caracteriza no patamar infraestrutural da sociedade e, portanto, das relações sociais de produção. Por isso, quando os interesses “sociais” superestruturais tentam se desenvolver em separado dos interesses “materiais”, tem como conseqüência, a particularização de tais direitos a determinadas classes.
            Esta exposição permite identificar que a perspectiva de Mészáros é fiel ao pensamento marxiano, pois traz justamente a relação do particular e do universal em relação a conquistas substantivas (e, portanto, não apenas formais ou políticas) para as classes trabalhadoras; por outro lado, não existe identidade entre classe trabalhadora e “agenda feminista”, isto é, a emancipação enquanto classe (e, por exemplo, a superação do modo capitalista e pós-capitalista[5] de sociedade) não significa que o resultado seja, em termos hartmannianos, a superação do patriarcado.  
            Não existindo identidade entre a luta feminista e a luta marxista, logo, percebe-se que as associações que Mészáros realiza sobre “a questão da mulher”, se enquadram no que Hartmann, desde de a década de 1970, chama de “infeliz casamento entre marxismo e feminismo”, pois o feminismo se perde em categorias marxistas, sendo escanteado.  Por isso, Mészáros não contribui para o desenvolvimento da “emancipação da mulher”.
A REPRODUÇÃO SOCIAL E A HETERONORMATIVIDADE
            A heteronormatividade é outro ponto que Mészáros não problematiza quando se propõe a tratar de emancipação da mulher. Suas associações de família, mulher e crianças, pressupõe, implicitamente, a heterossexualidade. Não resta espaço para a lesbianidade, homoafetividade etc.
            Precisamos evidenciar que a exploração e a opressão estão ligadas a fatores que não se resumem a reprodução material. Pensar dessa forma é reduzir o próprio pensamento marxiano a um mecanicismo. Quando Mészáros diz: “[...] a causa histórica da emancipação das mulheres não poderia progredir sem questionar todas as formas de domínio do capital. (2011, p. 293)”, ele está resumindo a opressão dos homens sobre as mulheres a mera relação econômica. György Lukács, ao contrário, ainda na pequena ontologia afirma que o trabalhador não percebe, diante do estranhamento, que submete suas mulheres aos mesmos grilhões que é submetido pela classe dominante e afirma que: “[...] a superação social definitiva do estranhamento,[...], só pode se realizar nos atos da vida dos indivíduos, em seu cotidiano... (2010. p. 244). Portanto, as relações sociais entre homens e mulheres e a superação de modos patriarcais destas relações, heterossexuais ou não, não depende, necessariamente, da transformação econômica da sociedade[6].
             Jules Falquet (2012) lembra que,
[...] As lésbicas feministas mostraram bem: a Natureza não existe e seus atributos não passam de marcadores e conseqüências da atribuição de um lugar particular na organização social do trabalho. Eles podem mudar sem que a organização do trabalho seja por isso perturbada. Além disso, enquanto o combate se der em uma só dimensão por sua vez, a imbricação das relações sociais permitirá sua reacomodação sem que a lógica de fundo seja modificada – quer dizer, a opressão e a exploração. [...] nós devemos lutar para modificar a organização social do trabalho, do acesso aos recursos e aos conhecimentos... (p. 25. Grifos da autora).
            Para o nosso contexto, as afirmações da autora nos propiciam uma problematização mais rica que a redução das relações sociais como resultado direto, aqui sem mediação, das relações antagônicas entre capital e trabalho.    
            A homossexualidade, por exemplo, não põe em risco a reprodução material do modo de produção capitalista. Neste sentido, a ocupação de cargos de poder no mercado de trabalho, na ciência e na política não alteram as relações sociais de produção. O que se poderia ter alterado são, justamente, as relações de opressões exercidas por heterossexuais sobre homossexuais (relações sociais, portanto). Tampouco a mudança nas famílias seria um problema para o capital; isto é, caso um número crescente de famílias fosse composta por pais homossexuais. De fato, as recentes, porém vagarosas, alterações no âmbito legislativo que permitem casais homossexuais adotarem filhos/as já demonstra que a família, enquanto “microestrutura” de consumo, continuaria mantendo sua função de reprodutora, mesmo que os filhos e filhas não fossem gerados biologicamente pelos pais[7].
            Estas constatações apontam para dois aspectos, um positivo e um negativo: no primeiro caso (positivo), evidencia-se que o problema não se resume a reprodução material, o que permite uma ampliação do campo de luta; no segundo caso (negativo): as conquistas dos movimentos LGBTs podem se dá no capitalismo indefinidamente, isto é, sem transformar as estruturas materiais que mantém a opressão e a exploração dos possuidores de capital (burgueses) sobre os que não possuem e que precisam viver vendendo sua força de trabalho (proletários).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
            Até aqui, tentamos evidenciar que a abordagem do problema da “emancipação das mulheres” e da agenda feminista, não se resume as relações sociais de produção/ reprodução materiais; nem que a “emancipação da mulher” está indissociavelmente ligada à família. Também ressaltamos que a “mulher” não é um termo tão estável e que, por esse motivo, há particularidades reivindicativas correspondentes as diversas mulheres (plural), tanto heterossexuais como lesbianas.
            Mészáros, então, se mantém, a nosso ver, dentro da lógica criticada por Heidi Hartmann, tornando infeliz a associação entre feminismo e marxismo para o feminismo. Entretanto, resta ainda saber, o que Mészáros traz do pensamento marxiano que seja, de fato, útil para o pensamento feminista.
            Na esteira de ampla crise da estabilidade do sujeito, da crítica pós-marxista ao predomínio do econômico sobre o político, Mészáros, no entanto, resgata a solidez da objetividade, que, nesse caso, se trata das relações sociometabólicas e do intercambio orgânico do ser humano com a natureza (MÉSZÁROS, 2011) enquanto dados ontológicos que estruturam a sociedade e que, portanto, sem estas relações, não existiria nenhum tipo de sociabilidade (ipso facto, nem os conflitos, opressões e explorações). Esta prioridade do objetivo, em detrimento da construção a priori do objeto pelo sujeito cognoscente, permite identificar um dado ontológico anterior a política – o trabalho é uma determinação da existência humana e, portanto, a continuidade da exploração do trabalho, pelo capital, continuará parcializando todas as conquistas que se pretendam universais, justamente porque sem a superação horizontal do “reino da necessidade” (isto é, sem a substancial igualdade econômica, que pressupõe a superação do capital) a maioria da população estará mais engajada em sobreviver (portanto, reproduzindo as relações capitalistas de produção) do que lutar por “liberdade” e “direitos”, assim como as conquistas políticas podem contribuir mais para uma classe que para outras.[8]
Sem superar o reino da necessidade, não se pode lograr um reino da liberdade[9].
REFERÊNCIAS
AGUIAR, Neuma. Patriarcado, sociedade e patrimonialismo. Soc. estado.,  Brasília ,  v. 15, n. 2, Dec.  2000 .   Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69922000000200006&script=sci_arttext  acesso em: 01  Nov.  2013. 

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: fatos e mitos. Tradução de Sérgio Milliet. 4 Ed. São Paulo. Difusão Européia do Livro. 1970

BENOIT, Lelita Oliveira. Feminismo, Gênero e Revolução. In: Crítica Marxista, n. 11, 2000. p. 76-88. Disponível em: http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/sumario.php?id_revista=11&numero_revista=11 acesso em: 21 Jan 2013;

BOTTON, Fernando Bagiotto. A masculinidade em questão: uma perspectiva de construção teórica. Revista Vernáculo, n. 19 e 20, PR, Brasil. 2007. Disponível em: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/vernaculo/article/download/20548/13731 acesso em: 23 Fev 2013.

FALQUET, Jules. Romper o tabu da heterossexualidade: contribuição da lesbianidade como movimento social e teoria política. In: Cadernos de crítica feminista. Ano vi. N 5. Dez, 2012.

HAMLIN, Cynthia Lins. CORPOS TEXTO: A Colonização do sexo pelo gênero na obra de Judith Butler. In: FERREIRA, Jonatas e SCRIBANO, Adrían (orgs.). Corpos em Concerto: diferenças, desigualdades e desconformidades (Cuerpos en Concierto: diferencias, desigualdades y disconformidades). Recife-PE. Ed. Universitária da UFPE. 2011. pp. 319-332.

HARTMAN, Heidi I. The Unhappy Marriage of Marxism and Feminism: Towards a More Progressive Union. In: Alison M. Jaggar and Paula S. Rothenberg, McGraw-hill book company (orgs.). Feminist frameworks: alternative theoretical accounts of the relations between women and men, second edition. 1984, Disponível em: http://www.old.li.suu.edu/library/circulation/Gurung/soc2370sgUnhappyMarriageMarxismFeminismFall10.pdf, acesso em: 09 de Nov 2013. pp. 172-189.

LUKÁCS, György. Prolegômenos para uma ontologia do ser social: questão de princípios para uma ontologia hoje tornada possível. Tradução de Lya Luft e Rodnei nascimento. São Paulo. Boitempo, 20120.

______. Para uma ontologia do ser social 2. Tradução de Nélio Schneider. Ivo Tonet e Ronaldo Vielmi Fortes. 1 ed. São Paulo. Boitempo, 2013.

MARX, Karl. O capital (crítica da Economia Política): O processo de produção capitalista. Livro I. Vol. I. Tradução de Reginaldo Sant’ Anna. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 1971.

MARX, Karl. e ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. [Introdução de Jacob Gorender]. Tradução de Luis Cláudio de Castro e Costa. São Paulo. Martins Fontes. 1998.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução: Paulo Cezar Castanheira, Sérgio Lessa. 1 Ed. Revista.- São Paulo. Boitempo. 2011.

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SAFFIOTI, Heleieth. Quem tem medo dos esquemas patriarcais de pensamento?. In: Crítica Marxista nº 11, 2000. P. 71-75. Disponível em: http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/sumario.php?id_revista=11&numero_revista=11 Acesso em: 30 Mar 2013;

______. (2005) Gênero e patriarcado. in Márcia Castillo-Martín e Suely de Oliveira (orgs.). Marcadas a ferro — violência contra a mulher: uma visão interdisciplinar. Brasil, Presidência da República, Secretaria Especial de Políticas para a Mulher;

SEMÍRAMIS, Cynthia. Marxismo e feminismo. In: Guia de Filosofia Karl Marx. São Paulo, v. 3, p. 26-31, Editora Escala. S/d;

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[1] : Discente do bacharelado em Ciências Sociais do Departamento de Ciências Sociais (DECISO) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Membro do Grupo de Estudos Marxistas da UFRPE (GEMARX). Estagiário no Instituto PAPAI.
[2] : Exemplos deste período histórico são as militantes Clara Zetkin e Rosa Luxemburgo, entre outras (SEMÍRAMIS, s/d; BENOIT, 2007). Mais a frente, historicamente, Simone de Beauvoir, por outro lado, se opunha a ideia de que o socialismo seria suficiente para superar a desigualdade entre os sexos (1970, pp. 73/80)
[3] : Não nos cabe aqui uma analise do termo patriarcado, nem de uso e limites. Para um aprofundamento sobre o tema, ver Neuma Aguiar (2000); Heleieth Saffioti (2005; 2000 etc) Gayle Rubin [1975] (1996), Joan Scott (1995) entre outras/os.
[4] : Tradução: O infeliz casamento entre marxismo e feminismo: para uma união mais progressiva.
[5] : Quando falamos em “pós-capitalistas”, estamos nos referindo, tal como em Mészáros, dos sistemas socioeconômicos que mantém a hierarquia no trabalho, sendo a classe “burocrática” (e, portanto, não mais a burguesia e sua base, a propriedade privada) que mantém a extração do mais-trabalho (como a URSS, Cuba, China etc.). 
[6] O que não se pode perder de vista é que, entretanto, o desenvolvimento da sociabilidade (e, portanto, do caráter cada vez mais socializador da tomada de decisões) não ocorre dissociado do desenvolvimento material da sociedade (basta pensar no desenvolvimento do capitalismo e da queda do poder político, econômico e ideológico da Igreja Católica na Idade Moderna; enquanto a religiosidade continuasse travando o conhecimento, dificilmente a sociabilidade de hoje existiria tal como ela é).
[7] : Os avanços tecnológicos que permitem também, a “gravidez de aluguel”, inseminação artificial etc., são decorrentes do desenvolvimento das forças produtivas, do avanço da ciência e permitem uma forma de reprodução social não passíveis de problamatização por Marx e Engels à sua época. Por isso, as relações atuais de produção e reprodução social não podem ignorar o atual contexto histórico que estão inseridas e se engessarem na perspectiva marxista do século xix.
[8] : Utilizamos a noção de ontologia a partir de György Lukács (2010, 2012, 2013).
[9] : Idéia marxiana também resgatada por Lukács (2010, p. 364; 2013, p. 549). 

 *: Trabalho publicado nos anais do V EPMARX, ocorrido entre os dias 11, 12 e 13 de Novembro de 2013, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) no Centro de Ciências Sociais (CCSO).

 Link para o evento: http://gepmarx.blogspot.com.br/p/blog-page.html

 Fonte para o texto original:
https://docs.google.com/file/d/0ByMWDrPVV7u7VUtMZEdOb3BORms/edit?pli=1

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