Prostituição, Futebol e Feminismo

“Durante as guerras, ninguém exibe um patriotismo tão agressivo quanto às prostitutas”

Na África do Sul a Comissão de Reformas Legislativas está analisando uma proposta de lei, visando “os benefícios das prostitutas”. A regulamentação do trabalho sexual tem como proposta formalizar a “profissão do sexo”. Em termos trabalhistas as prostitutas teriam seus diretos assegurados por lei, assim como ocorre na Alemanha desde 2002 e em outros países da Europa. As “profissionais do sexo” teriam direitos como férias e seguro-saúde. Como justificativa, a experiencia alemã comprova que a legalização da prostituição não resultou em um aumento significativo desta atividade, além de assegurar aos “clientes” mecanismos de proteção a saúde e segurança pública. Tal lei apresenta-se como forma de permitir o trabalho sexual em áreas fiscalizadas pelos órgãos de controle social do governo e a “preocupação” se explica por dois fatos: o grande número de infecções do HIV concentrada no país e a realização da Copa do Mundo de 2010. Segundo o diretor da ONG SWEAT, Eric Harper:
 "As pessoas que vem pra cá, normalmente torcedores homens, vão usar os serviços dos profissionais do sexo. Quando o trabalho sexual não é regulamentado, você dá oportunidade de criminosos tirarem proveito desta situação e coloca em risco tanto os trabalhadores como os torcedores. Se você quiser prevenir desastres durante o evento, o melhor caminho é a legalização". O partido que possui 70% das cadeiras do Parlamento (Congresso Nacional Africano) não efetivou ainda o projeto, porém mostra-se favorável a idéia. Não existem dados precisos sobre a indústria sexual na África do Sul, num dos pontos de maior prostituição de Johanesburgo, o bairro de Hillbrown, revelou que entre 5 mil e 10 mil pessoas são exploradas pelo submundo do comércio sexual - 98% são negros, a grande maioria mulheres, e cerca de 5% são menores de idade. Segundo a advogada Aneeke Meerkotter favorável a legalização: "Para o CNA, ainda é mais fácil apenas sustentar programas de assistência aos profissionais do sexo do que tentar legalizar a profissão. Se eles fizerem isso, podem perder o apoio dos eleitores mais conservadores", analisa Aneeke. Diante deste quadro uma prostituta (“não-identificada”) denuncia: "Não há trabalho para nós, a maioria tem filhos e essa é a forma que temos de nos sustentar. Não estamos prejudicando ninguém, só trabalhando como qualquer pessoa. A polícia se aproveita da gente, tira nosso dinheiro e ameaça nos levar para a cadeia se não dormirmos com eles”.

Nós Maçãs Podres...

...como feministas estamos cientes que não é o ato sexual em si o problema da prostituição, mas são os ganhos de liberdade que os “homens” recebem em cima da prisão das “mulheres” que fazem da prostituição, desde sua a origem e seu desenvolvimento, um problema fundamental para a superação dos papéis sexuais, pois como Reich observou: “o controle do prazer e da sexualidade tem como função social controlar o povo”. E como Simone de Beauvoir já havia sentenciado: “Enquanto houver polícia e prostituição, haverá policiais e prostitutas, pois em um mundo atormentado pela miséria e pela falta de emprego, enquanto houver quem ofereça uma oportunidade de emprego, existirão pessoas que a seguirão”. Assim, sabemos que a prostituição nunca poderá ser extinta dentro de um sistema econômico de classe sexual que oprime um sexo por outro. Querer proibir a prostituição é como proibir a corrupção, sem se dar conta do fato de que a corrupção é uma expressão inerente as relações de poder do capital. Mas se não é possível evitar a exploração do corpo das fêmeas de nossa espécie, a solução é legalizar esta exploração e transformá-la em “trabalho formal”?
A hipocrisia é um dos requisitos que o Estado utiliza para tratar da prostituição, pois o objetivo do Estado é manter a opressão das mulheres, a manutenção e o controle sexual de nosso corpo. Para assegurar o bem-estar dos consumidores deste produto, os defensores da legalização utilizam o discurso de que a “preocupação” é com a saúde e a sustentabilidade das prostitutas, sendo que, o que empurra as mulheres para o submundo da prostituição, é justamente a condição financeira totalmente defasada e insalubre em que se encontram. Não há “prevenção”, o negócio é criar privilégios miseráveis que alimentem de óleo as engrenagens políticas da exploração sexual. A formalização do trabalho sexual tem como medida a confirmação dos ganhos econômicos que o mercado da exploração sexual oferece, formalizando e descriminalizando a prostituição, o Estado faz o seu papel estimulador empresarial, ou seja, de cafetão das mulheres e do povo, enquadrando a prostituição dentro da lógica capitalista como “forma de trabalho”, da mesma maneira que faz da exploração dos trabalhadores “um processo dignificante”. Por mais influentes e sedutores que venham a ser alguns dos discursos sobre este tema, a prostituição em nenhum momento pode ser tida como libertação sexual ou apropriação do próprio corpo por nós “mulheres”, já que vale salientar o fato da prostituição ser um serviço de manutenção social oferecido aos “homens”, em troca da ordem sexual dos oprimidos.

O discurso...

...de “defesa” da prostituição agrada muitas pessoas que acham que a liberdade sexual de nossos corpos é possível neste sistema econômico sexual e, principalmente, aos homens que sabem que dada a condição de mulher sobra as fêmeas da espécie duas situações especificas: ou nos tornarmos objeto privado de um homem pelo casamento monogâmico ou nos tornarmos objeto público masculino pela prostituição, eis o verdadeiro gosto amargo da doce ilusão de que os problemas da exploração sexual seriam resolvidos, que a partir desta regulamentação ninguém jogaria mais “pedras em Maria Madalena”. Desvendar a origem da prostituição colocaria em cheque este tipo de pensamento, pois é com o desenvolvimento da “sagrada família monogâmica”, instituição totalmente ambígua aos princípios morais, é que surge a prostituição como seu correlativo. Engels constatou no livro A origem da família, do Estado e da propriedade privada o fato primordial da origem da prostituição:
“Com a diferenciação na propriedade, isto é, já na fase superior da barbárie, aparece, esporadicamente, o trabalho assalariado junto ao trabalho dos escravos; e, ao mesmo tempo, como seu correlativo necessário, a prostituição profissional das mulheres livres aparece junto à entrega forçada das escravas”.

A situação na África do Sul...

...e nos países latinos em termos econômicos e as construções históricas se assemelham. Ao atentarmos para a situação das “mulheres livres”, perceberemos que existiam apenas duas opções a serem escolhidas pelas fêmeas de nossa espécie: serem casadas e “mulheres corretas” ou irem para a prostituição e serem “mulheres perdidas”, pois assim como se media a “impureza e a safadeza de uma mulher” pelo número de parceiros que deitaram em sua cama, a glória e a masculinidade de um homem se confirmava pela quantidade de parceiras que ele pôde desfrutar. O que não nos parece muito diferente nos dias de hoje.

A prostituta tem a imagem da impureza e da escória, “optar” pela exploração sexual não é uma simples escolha sem influencia externa. “As pessoas de bem” tem a idéia que a grande maioria das prostitutas escolhe do acaso “ganhar a vida fácil”, isso é um mito, é só olhar e tirar as vendas que iremos enxergar quais mulheres estão nas ruas oferecendo serviços sexuais, se expondo a todo tipo de violência e juízo moral, porque diante de varias possibilidades a prostituição era o mais conveniente aos homens. Podemos diferenciar as condições de classe das acompanhantes como "artigos de luxo", mais próximas de um padrão de beleza europeu, que estão disponíveis em lugares fechados e seguros e que utilizam a grana deste serviço para pagar sua faculdade. Jamais estas “moças” estarão à mercê nas ruas para pegar qualquer trocado, pois estas têm planos de “sair desta vida”. A prostituição é um problema de classe e sexual, por isso o grande número de prostitutas são mulheres, pobres e negras. A condição de exploradas sexuais está estreitamente ligada a condição de classe exigida pelo capitalismo, pois criando uma forma de ganhar dinheiro através do sexo (condição inerente as mulheres dentro de uma sociedade machista que determina a função social das fêmeas a partir de seu órgão genital) tais seres humanos se encontram incluídos dentro das regras do capital, transferindo o ganho de seus esforços na compra de produtos de subsistência capazes de alimentar as engrenagens da produção industrial destinada a manutenção da classe burguesa.

Assim como as prostitutas fazem parte do sistema econômico...

as ONGs são um braço do Estado que querem sua fatia no bolo, pois diante de todas as desgraças eles têm sempre um projeto de “bom grado” para ajudar os mais desfavorecidos, a contradição é que se não tivéssemos tantas mazelas não se teria tantas ONGs. Eric Harper da ONG Sweat, como todo homem de negócios, consegue ver que em países onde há circulação de turista$ homen$, os ganhos econômicos que se pode ter formalizando a prostituição. Tirando da ilegalidade, os rendimentos gerados não estarão mais nas mãos dos “criminosos”, deixando estes “problema$” nas mãos dos ongueiros e dos políticos, deste modo terceirizando mais um “setor” do sistema. Segundo Harper, não houve um aumento significativo de “mulheres” se prostituindo na Alemanha, seria um fenômeno inédito se com a regulamentação varias fêmeas fossem em busca da prostituição como forma de sustentabilidade, a não ser, que o sexo agora tivesse outra simbologia, que o mito de Eva não existisse, que o capitalismo não fosse o sistema vigente e que homens e mulheres fossem seres humanos distinto somente pelos órgãos sexuais, mas dado o horror que a sociedade burguesa cristã tem das prostitutas, filhos de burgueses adoram sair nas ruas em que se elas se concentram para tacarem pedras e xingarem. O aumento significativo daria diante da miséria, tanto que o tráfico de mulheres tem sua rota certa, países subdesenvolvidos e com o perfil de mulheres a serem traficadas.

Os defensores da regulamentação da prostituição...

...não mostram as falhas da política de formalização em vigor em outros países, o agravamento e a criação de novos problemas que não serão resolvidos com a descriminalização da prostituição. Um levantamento feito pelo Grupo Budapeste (governamental), atesta que 80% das mulheres dos bordéis na Holanda são traficadas de outros países. Na Alemanha em 1993, depois que os primeiros passos para a legalização da prostituição foram tomados, até mesmo os que defendiam essa medida reconheceram que 75% das mulheres que viviam na prostituição na Alemanha eram estrangeiras procedentes do Uruguai, Argentina, Paraguai e outros países da América do Sul. O tráfico de mulheres é um problema que além de continuar agravou-se na Alemanha e Holanda, pois o mercado sexual exige produtos diversificados em suas prateleiras e não há “mulher mais quente que as latinas e negras”.
Outra falácia é a preocupação em relação à infecção do HIV que não está intrinsecamente ligada à prostituição como “grupo de risco”, o grande problema do HIV são as condições de vida que vulnerabilizam as fêmeas de nossa espécie. O machismo é uma condição para o aumento do número de mulheres soropositivas, o desconhecimento do próprio corpo, a auto-estima, a dificuldade de negociar o uso do preservativo, principalmente se os “clientes” exigem uma maior quantia em dinheiro se serviço for feito sem a camisinha. As negras são mais vulneráveis ao HIV devido às condições de classe, sexual e racial. A África do Sul é uma imagem real de como as condições de classe, gênero e raça é o grande potencializador do aumento do número de contágio do vírus. Vemos aqui também reproduzido a política de exploração do continente africano pelo capital europeu, como grande parte dos torcedores que se deslocam de seus países para exercitar o turismo sexual durante a Copa do Mundo tem origem deste continente. A manutenção da violência sexual atinge níveis de reprodução histórica, dado o fato de que o “desastre” citado por Eric Harper seria a contaminação e disseminação das “impurezas” que se encontra em contenção na África do Sul para o continente europeu. Apesar de díspare, não é nenhuma novidade que a violação sexual das fêmeas para a satisfação de machos brancos é uma prática colonizadora disseminada pelos invasores da America e da África há muito tempo, como ocorria com as famosas “escravas de ganho” (“mulheres negras” que eram compradas como escravas para gerarem riquezas a seus donos a partir da exploração sexual de seus corpos e morriam contaminadas por Sífilis e outras dst’s ).
A justificativa da proteção a saúde das prostitutas é uma farsa tão ridícula que nem mesmo mascara o machismo por trás dos interesses econômicos, já que o “selo de garantia” que aquela prostituta está apta como produto a ser consumido é o controle do corpo das “mulheres” e também é uma forma de exterminá-las, pois estes exames não seriam exigência para os “clientes” que seriam agentes transmissores de várias doenças sexualmente transmissíveis. Mais uma vez a idéia de que as prostitutas são um deposito de impurezas desmascara a real imagem que se encontra presente no consciente coletivo, nascido do patriarcado cristão. Onde o ato sexual representa uma sujeira moral e “a prostituta representa a degradação da carne feminina”, o que não se leva em questão é o fato de que a grande sujeira são as condições sociais que condenam parte das mulheres a terem que exercer a prostituição como forma de subsistência. Do mesmo modo que a policia continuará achando uma forma de extorquir dinheiro da prostituição, caso por exemplo, “o selo de higiene e limpeza do IMETRO africano” não estiver em ordem.

Na visão limitada da advogada...

...típica do feminismo permitido, a regulamentação da prostituição se apresenta como uma salvação humanista das “mulheres perdidas”, ou seja, se elas existem, e não negamos este fato, é preciso que ocorra um resgate destas “almas condenadas nas profundezas do inferno sexual”, respeitando a escolha que fizeram e as integrando a sociedade, como cidadãs que pagam seus impostos regularmente. Contudo, uma coisa é certa, no nível exclusivo da politicagem, manter os programa de assistência é uma forma de mostrar que algo está sendo feito para esta parcela miserável, comprovando que sem o fim desta estrutura econômica, seja qual forem as decisões tomadas, os beneficiados são os mesmo e nenhuma mudança real ocorre para aqueles que necessitam das migalhas oferecidas pelos governantes, vide os programas sociais brasileiros.
O controle territorial legalizado das zonas de prostituição nada mais é do que a construção ou oficialização de guetos sexuais, não muito diferentes dos utilizados pelo governo ariano nazista ou pelos Estados democráticos da falocracia machista que segregava as diferentes categorias de classe, sejam quais forem as justificativas para tais diferenças. Comparada a condição dos judeus ou as comunidades que confraternizam de sua miséria econômica (surgidas a partir da escravidão racial ou da exclusão dos meios de produção) o que determinará quais os seres humanos aprisionados nestes guetos é o fato das distinções sexuais e suas funcionalidades sociais que transformarão tal holocausto em uma descarada Disneylândia da diversão dos machos que destinam a satisfação de seus prazeres e desejos sexuais pelo poder que o capital podem lhes proporcionar graças a necessidade miserável de suas condições econômicas. O pagamento pelo serviço trás um alivia psicológico de que usa um corpo e contribui para a sobrevivência da fêmea em questão, não muito diferente do que fazem os maridos de esposas que não possuem atividades e rendas externas as suas funções domésticas, e ao final do dia, depois de ter posto a comida em casa, descansa da exploração que chamam de “ganha pão” exigindo as obrigações sexuais de “sua mulher”. Desta maneira, muito mais do que o controle da vida pública e privada, pois todos sabem onde se encontram as zonas de prostituição de suas cidades, a regulamentação de pontos específicos pelo governo (Shopping-Centers ou açougues sexuais) é apenas uma forma de confirmar o esgoto nascido pra sustentar as estruturas da monogamia imposta as fêmeas, de extrair dinheiro deste submundo, confirmando o status de cafetão do Estado e os altos lucros que um evento global como a Copa do Mundo podem fornecer aos seus investidores.

Até porque não nos surpreenderemos...

se em pouco tempo este debate for institucionalizado no Brasil, o grande quintal do turismo sexual para os machos do mundo, país do futebol e sede da Copa 2014. Mais uma vez citamos a racionalidade de Simone de Beauvoir quando imaginamos os comerciais de cerveja que fazem da Copa do Mundo uma guerra dos machos pelo domínio do arredondado planeta (bola) Terra, projetando nos jogadores/gladiadores a condição de guerreiros da pátria, afim de promover uma conscientização de classe sexual: “Durante as guerras, ninguém exibe um patriotismo tão agressivo quanto às prostitutas”. E ao que nos parece, mais uma vez se confirmam as regras do jogo, o corpo das fêmeas de nossa espécie será sacrificado em nome da manutenção dos privilégios sociais do sexo oposto, pois se não lutarmos pela destruição completa da sociedade em que estamos inseridas, nós feministas estaremos sempre secando as sujeiras do chão, enquanto a torneirinha dos machos permanece aberta. Se a miséria de nossa condição for mantida, “sempre existirão policiais e prostitutas” para nos atormentar, fazendo do feminismo autorizado uma forma política de incluir as fêmeas no mundinho dos machos, do modo que eles designaram para nós.

Texto: Ana Clara Marques e Patrick Monteiro.

PS: A partir da contribuição teórica de Isolda Natividade.