MATERNIDADE, PATERNIDADE E FEMINISMO

EU, NEGRO, POBRE, FEMINISTA, 32 ANOS E FILHO DE MÃE SOLTEIRA, DECLARO ILEGITIMO QUALQUER RECONHECIMENTO DE AUTORIDADE MASCULINA SOBRE MINHA PESSOA E, COMO HUMANO, REVOGO QUALQUER TENTATIVA DE ESTABELECER A PROPRIEDADE SOBRE O PRODUTO DO VENTRE DA MULHER QUE ME GEROU.

Escrevo isso já que na segunda-feira 18 de julho de 2009, tornou-se norma jurídica a seguinte doutrina: “a recusa do homem que foi declarado como suposto pai de uma criança a submeter-se ao exame de DNA induz presunção (júris tantum) de sua paternidade”. Em outras palavras, o suposto pai que se negar insistentemente a fazer o teste de DNA terá declarada a paternidade.

(Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça)

Para facilitar a compreensão deste ato, vamos a uma comparação rudimentar: imaginem um homem que descubra ser dono de uma propriedade que desconhecia ou rejeitava, apesar do ônus de ter que pagar os impostos atrasados e a garantir sua “manutenção”, ao ser obrigado a registrá-lo, o até então “homem” não passaria a ter seu poder de proprietário legitimado sobre a pretensa posse? Mesmo que seja contra a sua vontade?

Paternidade e a repressão sexual -
Uma questão moralmente econômica

A família no direito romano

Inicialmente, as estruturas de parentesco eram o fator primordial que caracterizavam a propriedade da terra e dos rebanhos, agregando comunidades inteiras. A herança dos bens garantia o poder de chefia sobre os demais membros da comunidade. Com o crescimento da população, a concentração de riquezas gerou guerras de conquista territorial e aquisição de escravos (povos dominados) para trabalhar nas lavouras e nos ambientes domésticos. Foi ai que surgiu o primeiro registro do termo família. Na lei romana, a palavra foi empregada para designar os direitos de vida e morte investidos a um homem sobre todos os outros membros que compunham a unidade social. Formada assim para designar “uma cabeça (homem) que governava uma mulher, as crianças e os escravos” dentro de um espaço restrito. Ou seja, a palavra família deriva-se do verbete Famulus, que significava “escravo doméstico”. Em sua origem, família é o número total de escravos pertencentes a um homem no qual ele possuía o direito sobre vida e morte das pessoas que habitavam sua residência.

As bênçãos da Igreja é a permissão de posse

Com a dissolução do Império Romano do Ocidente, na Idade Medieval, coube a Igreja Católica o controle de todos os níveis da vida social européia. O batismo certificava os índices de natalidade; o funeral garantia o registro dos óbitos; e o casamento regulava e garantia a passagem da herança das propriedades. Se nem sempre as pessoas se perguntam o motivo do costume do casamento é por que já ao pronunciar a promiscua frase: “eu vós declaro MARIDO e MULHER”, é porque elas já sabem a verdadeira intenção deste ritual. Para melhor explicar, vamos a etimologia da palavra marido.
Como o mesmo significado que a conhecemos hoje, o termo deriva do latino Maritus. Mas em inglês (husband) a origem da palavra revela uma ligação com o termo house (casa). Um aprofundamento sobre sua etimologia conduzirá a antiga palavra nórdica “husbandry” (agricultura), que é a composição dos termos escandinavos hús (house - casa) + bóandi (habitante, morador). Ou seja, morador da casa. Se o estudo se der pela mitologia grega, descobri-se que o termo foi empregado para denominar o Deus Poseidón e viria do substantivo grego “pósis” (marido), que deriva de pot-is (quem possui), e significaria: “Senhor da Terra”, ou em outra versão, seria o “dono [marido] da [deusa] Terra”. De uma maneira ou outra, o termo marido relaciona-se a idéia de dono, possuidor ou proprietário. Assim, o ato outorgado pelo padre nos revela a relação permissiva de poder que se estabelece entre as leis da Igreja e a moral machista. E neste “acordo de cavalheiros” um macho concede a outro macho da espécie humana o reconhecimento de sua propriedade sobre o ventre feminino, como extensão das posses de “Deus”. Concluindo, as famílias continuavam constituindo-se em núcleos de conservação das propriedades feudais e assim a garantir os privilégios sociais. A função moral do nobre casamento era “legitimar o direito natural e divino da jovem fêmea humana de reproduzir”, reconhecendo-lhe a castidade e outorgando-lhe a maturidade sexual, no instante que era repassada para o pênis de um macho (que seria seu novo dono, depois do pai que a entrega em sacrifício no altar) e para seio de outra família.

Os valores morais da burguesia

Com a derrocada dos costumes medievais, após as cruzadas, e surgimento da burguesia, as amplas famílias ao estilo feudal se reduzem a estruturas como conhecemos hoje: papai, mamãe e filhinhos – a família nuclear patriarcal. Aqui, o Estado passa a ser o regulador do mundo moderno e do capital. A preservação dos “valores familiares” pelo Estado é a garantia da manutenção das desigualdades, ou seja, das propriedades, já que a base de seu direito vem dos regulações romanas (inclusive nos valores morais da Igreja Católica).

Como a moral repressiva da burguesia cristã culpabilizava a mulher por qualquer geração indevida, lhe recai um julgamento moral sobre a “fraqueza de caráter” quando um filho lhe era gerado fora de um matrimonio monogâmico. Já a desculpa era que o impulso sexual masculino é de “natural o incontrolável”, culpar exclusivamente a mulher servia para assegurar toda a responsabilidade desta geração recaísse na fêmea, impedindo-lhe de cobrar qualquer direito de herança. O estereótipo de puta estava lançado, em nome do controle das riquezas produzidas. E como ninguém queria ser “o filho da puta” tornava-se necessário exaltar “a santa maternidade da dependência econômica”. Reconhecendo a função do homem – dono do poder – como o provedor.

Em grosso modo, se pode dizer que “a necessidade” do reconhecimento legal da paternidade é derivada de um longo processo histórico instituído pelo modelo de relações patriarcais. A sexualidade feminina passou ser controlada pela monogamia ou poligamia, a fim de garantir a paternidade biológica dos descendentes gerados pelas mulheres. Foi no controle do ventre feminino que se instituiu a manutenção social das propriedades privadas dentro de um grupo consanguíneo específico. Assim, podemos dizer que, por ideologia religiosa, o controle sexual das mulheres serviu para garantir a separação das classes sociais e os seus privilégios geraram as desigualdades de gênero e classe. Sua justificativa pode ser evidenciada no conceito religioso patriarcal conhecido como “jugo desigual”, pois diante “Deus” só haveria dois tipos de pessoas: “as que estão do lado de dentro e as que estão do lado de fora” (da consangüinidade de Abraão). Todavia, a repressão moral e física da sexualidade feminina não abarcava na prática proibição da sexualidade masculina. E qualquer descendente gerado fora da relação reconhecida não resultaria em castigo para os homens ou direito de herança para seus filhos ilegitimos. Ou seja, é no “ideal de família” que se encontram as raízes do poder e do controle de nossa sociedade desigual.

As Mudanças do patriarcado

Após mais de um século de luta as estruturas patriarcais entraram em profunda crise. A crise da masculinidade recolocou os homens em patamares impensáveis até pouco tempo. A homossexualidade deixou de ser considerada patologia e o direito de adoção é o debate mais caloroso da questão. Atônito diante das mudanças impostas pelo movimento feminista os homens passaram a discutir seus posicionamentos, bloqueios, repressões. As reações foram diversas. O mercado econômico soube muito bem manipular esta abertura criando o metrossexualismo, os reacionários criaram o hipermachismo em seus filmes e novelas, por fim, os donos do poder burguês reativaram a cortesia (civilidade e boa educação) como símbolo do novo homem. Contudo, como homem e antigo opressor, esta recolocação masculina nunca visou a superação dos tradicionais papéis de homem e mulher, pois continuamos reproduzindo a maioria dos valores machistas de um modo ou de outro. Não é fazendo as sobrancelhas, preparando jantares ou mostrando o peito e a barba peludos que se liberta a humanidade. Aos poucos, os tradicionalismos tem se restabelecido: os anéis de castidade nos dedos dos jovens, o aumento dos índices de casamento, a manutenção da proibição do aborto, “a proposta de bolsa estupro” e as rosas distribuídas nas escolas e no ambientes de trabalho no dia internacional da mulher (que deveria chamar-se “DIA INTERNACIONAL DE ENFRENTAMENTO CONTRA O MACHISMO), estão ai para comprovar os fatos. Pior, o reconhecimento instantâneo da paternidade segue a mesma linha moral e pode ser uma manobra das mais perigosas. Vejam os dados:

Segundo a socióloga Ana Liése Thurler, que analisou em pesquisa cerca de 180 mil certidões de nascimento, foi constatado que:
1º - 30% dos documentos de registro de nascimento constam apenas o nome da mãe;
2º - ainda se pratica o costume de escrever nestes documentos a frase: “Pai Desconhecido”;
3º - nascem cerca de 700 mil crianças livres da propriedade paterna por ano .
Segundo dados do IBGE de 2005, o percentual de 30,6% também corresponde ao número de famílias sustentadas apenas pelas mulheres. Ou seja, as mulheres sem o registro da paternidade de seus filhos constituem-se em mulheres que, ao menos, são financeiramente independentes dos pais biológicos de seus filhos.

ANÁLISE DA PODRE MAÇÃ

Sabemos que “CONTROLE” é uma palavra de ordem capaz de causar orgasmos nos professores, nos patrões, nos pastores, padres ou nos políticos que se masturbam com frases do tipo: “Depois de Deus, vem a família - em primeiro lugar”. A defesa da instituição familiar é sempre proposta como a “solução mágica” e mais eficiente para resolver os problemas sociais e, nos discursos repressores, a “desagregação moral das famílias” é a principal responsável pelo “descontrole” em que se encontram as relações sociais do mundo contemporâneo. Mas como devemos lidar com a complexa situação que introduz nosso texto? Como devemos nos posicionar diante de uma questão tão controversa, sem legitimar uma dependência frente ao institucional poder patriarcal? Sem parecermos intolerantes as necessidades sociais de uma criança? Sem que esta conquista torne-se uma arma em favor da acomodação feminina num sistema capitalista/machista?

Se o reconhecimento da paternidade for em “resposta” a moral cristã da sociedade capitalista, estas mesmas mulheres podem estar sendo induzidas a prestar um desserviço reacionário ao movimento, já que se desejarem o reconhecimento da paternidade pelos fúteis intuitos da “divisão dos gastos” e “a confirmação de sua honradez” (evitando para si o estigma de puta e para o filho a alcunha de bastardo). Estarão reafirmando o papel do homem como provedor da “santificada lógica” cristã e do Estado – instituição máxima do poder machista – como regulador indispensável à humanidade.

Pois imaginar “a necessidade do reconhecimento paterno” é, no mínimo, desconfiar da capacidade de uma educação feminista, voltada para o fim do patriarcado. Proposta que nasceu junto a ideia da “produção independente” e atingiu seu auge na última onda feminista dos anos 60/70, apesar de hoje parece ser uma ideia descartada pela maioria das mulheres. Também não podemos negar que esta concepção de “geração e criação independente” é produto de um feminismo que não respondia as necessidades imediatas das mulheres negras brasileiras, que formam a maioria da população. Mulheres que historicamente foram massacradas pela economia sexista branca, que nem de longe vislumbrava a possibilidade remota de aceitar, em seu seio familiar, um “bastardinho negro fruto de aventuras passageiras”, quanto mais permitir a divisão da herança com uma cria ilegítima.
Se o reconhecimento da paternidade fizer com que os homens participem da criação das crianças, conscientizando-os deste fardo, a norma jurídica tomaria uma dimensão feminista, pois quebraria com parte da construção social que impõem as mulheres o papel da maternidade e de únicas cuidadoras das crianças. Desta maneira, a divisão do ônus educacional permitiria em parte uma liberdade/autonomia até então inexistente para as mulheres. Mas não parecem ser estas as perspectivas.
No final, se o reconhecimento da paternidade não se constituir, para os homens, em encargos na criação, se traduzirá apenas em mais uma justificativa legal de que o Estado é um órgão fundamental para regular os relacionamentos humanos. Estado este capaz de reconhecer de imediato qualquer paternidade, mas que não permite a prática do aborto. Além de legitimar a tradicional “figura paterna”. Assim, as pessoas que deveriam ser as verdadeiras “beneficiadas” – as crianças – não encontram nenhum benefício prático, pois continuarão sendo tuteladas pela suas sobrecarregadas mães, negligenciadas pelos homens-pais que as rejeitaram e, pior, servindo de desculpa principal para a manutenção das relações falidas entre homens e mulheres, que ainda se encontram acorrentadas as concepções arcaicas. Como comprova, em ilustração, um trecho de um depoimento extraído do livro “Mulher: da escravidão à libertação”, organizado por Hugues D’Ans:
“Minha mãe exigia de mim que chamasse o seu companheiro de pai; isso segundo ela, reforçaria seu relacionamento. Por outro lado, o meu avô me repreendia, pois não era a favor de mentiras, não era justo chamar outro homem de pai. Eu ficava aflita quando esse homem vinha em casa, não sabia como tratá-lo.”
Numa sociedade impregnada por desejos morais de propriedade privada sobre bens e pessoas, de rígidos papéis de hierarquia, comando e dependência social, além de fortes valores repressivos, que são derivados do cristianismo, o controle da sexualidade das mulheres e das crianças foi a chave para o aprisionamento e distinção das classes sexuais e socais. A família sempre foi a vice-canditada patriarcal na chapa eleitoral do “pai eterno”. Ou seja, as mentalidades ultraconservadores da sociedade (professores de escolas tradicionais, líderes religiosos, e juristas e legisladores cristãos) sempre se utilizam dos “efetivos laços afetivos” que constituem “a santa moral e os bons costumes”, para advogarem em favor dos valores sociais que lhes remetem status e poder. Este também é o argumento proferido pelas “filantrópicas” ONGs vinculadas a ideologia do “politicamente correto”, que puxam a rodo verbas públicas para o bolso de homens “acima de qualquer suspeita”, em nome da miséria alheia.
Contudo, não podemos negligenciar o fato de que é problemático para toda criança o não “reconhecimento de sua paternidade” na sociedade em que vivemos. E que não mais é possível admitir a reprodução histórica do ônus da criação educacional de uma criança recriando sempre, novamente, única e exclusivamente sobre o ventre e braços das mulheres que o geraram, mesmo aquelas que são legalmente casadas. E, como este direito reconhecido é fruto das lutas dos movimentos sociais, que não mediram esforços para que tal ação acontecesse, cabe-nos refletir sobre o fato em si, se o uso de tal direito pelas mulheres – e não pelas crianças - seria ou não seria uma arma contrária ao sistema machista. Talvez cientes do significado moral e origem histórica da “necessidade” do reconhecimento pátrio, seja possível vislumbrar uma alternativa menos tradicional para o problema. Assim, tentamos trabalhar o debate sobre a questão da maternidade e da paternidade de uma criança, com um foco que se debruça sobre o questionamento da legitimação da autoridade paterna e estatal, sem negar que, qualquer ângulo aqui abordado, não é nada mais que um direcionamento ideológico que visa instigar uma futura insurreição feminista contra o sistema econômico de classes sexuais e em favor da libertação de toda a humanidade. Pois, suas causas e conseqüências são de fundamental importância para a atuação do movimento feminista contemporâneo, em especial, o movimento feminista radical.
Assim, nós maçãs podres, acreditamos que a libertação da mulher se inicia na luta pela consciência plena de sua real condição, em nome do controle, propriedade e posse de seu ventre. Só transformando as relações pessoais /sexuais e destruindo por completo as hierarquias de poder e desequilíbrio econômico que poderemos chegar a uma constituição social autorregulável e transcendente de imposições de gênero/raça/classe, relações capazes de se caracterizarem como livres e ontologicamente humanas.

Texto: Patrick Monteiro