25 de jul de 2010

Lei Maria da Penha e Feminismo - Uma crítica ao Estado

(Nos quatro posts abaixo, analisamos alguns casos divulgados com grande repercussão na mídia e as contradições junto a aplicação da lei Maria da Penha, devido a omissão/conivência do Estado)


Desde a implementação da Lei Maria da Penha nos deparamos com diversas falhas de aplicação da lei por parte do Estado. Constatamos isso através de amigas que fizeram o uso deste recurso sem resultado, ou nos casos que saem na mídia. Tornada pública, a negligência, a conivência, a omissão, o moralismo e o machismo, por parte do Estado, nos prova o quanto ainda temos que lutar.
O que acaba se tornando público pela mídia, está previsto em lei como um crime. A negligência e a omissão não podem ser falhas de aplicabilidade da lei. Mas estas são falhas programadas, com um fundo econômico e cultural. Vemos ocorrer estas falhas em situações especificas.
No plano econômico a questão de classe aparece escancaradamente em todos os casos. Há pouco saiu na mídia o caso de estupro de uma menina de 13 anos. Os envolvidos são o filho de um diretor da filial da Globo, a RBS, de Santa Catarina, e o filho de um delegado. Dois meninos, filhos de homens bem poderosos.
Um dos envolvidos foi descoberto num site de relacionamento. O famoso Orkut. E, no próprio site, o garoto confirma agressão e ainda faz ameaças. Perguntado pelo colega se “estuprar está na moda?”, ele responde que pratica isso com quem ele quiser. Quando questionado se não tem medo de ser preso, ele responde: “tu tá zuando, né”. Para outra menina, participante do site, ele a ameaça também, dizendo que também pode estuprar ela.
Neste caso a população se choca pelo crime cometido e ainda mais pela forma que os adolescentes lidam com a situação, como se não houvesse a tão exigida justiça. Mas este é um mundo que este garoto sabe bem.
O fato de eles serem ricos gera a negligência, a impunidade e a conveniência em relação ao não cumprimento da lei. Por tudo que eles fizeram, existe um fator que não é mencionado, é o machismo.
Meninos são criados para serem homens, numa sociedade onde a ciência, a história e a base das leis foram originadas para beneficiar os homens. Este é um Estado construído por eles e para eles.
A cultura machista tem sua origem, e sua manutenção se dá através de vários âmbitos. E faz parte do Estado mantê-las, pois esta é a própria função da instituição governamental. Assim, como a mídia é uma das grandes responsáveis pela manutenção desta lógica. Não é atoa que desde a origem o feminismo, se luta contra as leis do Estado. Não é atoa que o governo financia estudos “pós-feminista” e a mídia exalta a ideia de os ideais revolucionários foram superados.
Sem a falsa ideia de justiça, sobra a pouco para controlar o ódio das massas contra as injustiças do mundo.

Texto: Ana Clara Marques e Patrick Monteiro

Um comentário:

Anônimo disse...

"Meninos são criados para serem homens, numa sociedade onde a ciência, a história e a base das leis foram originadas para beneficiar os homens. Este é um Estado construído por eles e para eles."


por isso,mais uma vez eu repito,sem combatermos a pornografia,as ideologias da pornocultura,que ensina os homens que somos bonecas acéfalas estupráveis,tais horrores vão continuar.O homem brasileiro não tem limites,não existe oposição feminista forte aqui no Brasil e as mulherres estão por aí se alienado com futilidades e doutrinas conformistas de cunho religioso,sejam elas espiritualistas,esotéricas ou cristãs.

Este ocorrido tem um nome lá fora,é "date rape",encontro de namoro-estupro,asim como inúmeras análises que os relacionama com a grande aceitação da pronografia pela sociedade como um todo.Li inclusive as análises do CEDAW,onde se confirma que a pornificação da cultura incentiva a banalização da violência contra a mulhere a pedofilia.

Agora,eu só me pergunto até quando as feministas brasileiras fecharão os olhos para tal fato.Não adianta lei Maria da Penha ou seja lá que lei for,se não tem uma ação contra esta escola de violência masculina.

Sei que vcs não sabem inglês,mas me inbcrevi recentemente num grupo da America Latina onde tem excelentes artigos sério em espanhol,querem dar uma olhada? me mandem um email caso queiram.

abrçs,
Isolda G.N.