6 de mai de 2011

Dados atualizados sobre a homossexualidade e homofobia no Brasil e no Mundo

Selo Pela aprovação da Lei 122/06
e contra os casos de Homofobia no Brasil
Para ser usado em sites e ser colado em quaquer lugar
Pela primeira vez, no Censo 2010, foi pesquisado o número de casais do mesmo sexo no Brasil, revelando que no país existem mais de 60 mil casais homossexuais. A divisão por regiões aponta 32.202 casais, no Sudeste; 12.196, no Nordeste; 8000, no Sul; 4.141 no Centro-oeste; e 3.429, no Norte. E São Paulo é o estado como a maior quantidade de casais (16.872) e Roraima é o menor, com apenas 96 casais declarados. Assim, a aprovação da união homossexual pelo STF na quinta feita (05/05/11) é mais um importante passo para que o “Estado de Direito” transporte para as leis a realidade de fato, sem que os conceitos morais e religiosos influenciem no que diz respeito a conquista dos direitos humanos. E os caminhos desta vitória sejam seguidos também na dificílima luta pela descriminação do aborto e, mais diretamente, para a aprovação do Projeto de Lei 122/06 que penaliza a homofobia. Abaixo disponibilizaremos diversos dados e faremos algumas reflexões sobre esta temática:
Casos de homofobia
Recentemente crimes de homofobia têm chamado a atenção da opinião pública brasileira. Todavia, cada caso que atinge as telas de TV e folhas de jornais da grande mídia pode ser considerado um grão de areia na imenso litoral que é a soma total dos casos de violência contra LGBTTs no Brasil. De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2010, 260 gays, travestis e lésbicas foram assassinados no Brasil. De acordo com um relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), morre um Homossexual a cada 36 horas no país e nos últimos cinco anos, houve aumento de 113% no número de assassinatos. Nos três primeiros meses de 2011 foram 65 assassinatos foram notificados.
Lista de paises onde ainda homossexualidade é crime
Dados de 2009
Entendam que estes dados provavelmente não revelam a realidade, pois só quando são contabilizadas as subnotificações dadas pelas delegacias, quando a policia identifica a morte como crime de ódio contra homossexuais, ou seja, as estatísticas devem ser bem maiores já que vários destes assassinatos podem ser notificados de diferentes formas que não os relacione a homofobia.
Com os dados a disposição, que o GGB pretende levar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando o governo brasileiro por crime de prevaricação, identificam que 54% d as vítimas, são gays, 42%, travestis e 4%, lésbicas. Pior, o estudo organizado por Luiz Mott aponta que o Brasil o pais mais perigoso para a comunidade LGBTT, enquanto os EUA registraram 14 homicídios de travestis em 2010, no Brasil, foram 110 assassinatos. Assim, o risco de um homossexual ser morto violentamente na terra da alegria verde-amarela é 785% maior que na terra da “democracia assassina”. Mott afirma que o aumento é resultado do aumento da violência reflete diretamente a impunidade, pois “menos de 10% desses assassinos são presos e sentenciados”.
O Nordeste parece ser a região com mais registro casos de homofóbica no país, 43% dos casos assassinados mesmo com 30% da população brasileira. Pelos dados, no Nordeste o risco de morte para alguém da comunidade LGBTT é aproximadamente 80% mais elevado que no Sul ou no Sudeste. Mas lembramos que isso não quer dizer que nas outras regiões a situação seja baixa, estes dados são só os que foram registrados, já que 27% foram no Sudeste, 9% no Sul, 10% no Centro-Oeste e 10% no Norte. Quando os números se referem por estado, por dois anos seguidos, a Bahia (tido como o mais alegre estado da terra brasilis) lidera o ranking nacional de casos, com 29 homicídios em 2010. Alagoas, com 24 mortes; Rio de Janeiro e São Paulo, com 23 assassinatos completam a lista dos mais violentos. Alagoas é um caso a parte, já que é o estado com maior risco, sua capital é o local onde mais gays são assassinados, pois mesmo com menos de 1 milhão de habitantes, a cidade registrou nove homicídios.

A homofobia pelo Mundo e os Países em que a homofobia é crime

Se em países como Arábia Saudita, Argélia, Bangladesh, Botsuana, Catar, Cingapura, Egito, Índia, Irã, Jamaica, Líbia, Malásia, Moçambique, Tunísia a homossexualidade de homens e mulheres é considerada crime, levando a prisão perpétua (caso do Paquistão) e até a pena de morte (caso da Nigéria), como consta no estudo “Homofobia do Estado”, em outros países, como Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Estônia, Espanha, França, Irlanda, Letônia, Países Baixos, Portugal, Romênia, Suécia e na Irlanda do Norte, a incitação ao ódio, à violência ou à discriminação por orientação sexual é considerada crime (FRA Europa).
É válido lembrarmos que a criminalização da homofobia é só um recurso que as pessoas tem para garantirem sua integridade física e emocional, mas o pensamento homofóbico nutri a política dos Estados Patriarcais desde sua origem, se ter um mecanismo legal para nossa proteção é importante em instancias de curto prazo, em nada garante que os crimes não serão mais praticados ou acobertados pelos agentes institucionais, a violência é um dos mais utilizados mecanismos de coesivo do patriarcado, utilizada a milênios (leia em "História da Homofobia" e em "A origem do Patriarcado") e o meio mais relevante de reverter esta situação é a construção de uma educação sexual nas escolas capaz de debater a sexualidade não só como um direito a ser respeitado, mas visibilizando que a sexualidade é a maior das expressões humanas ao constituir o modo como as pessoas se relacionam, se identificam, se amam e atuam no  mundo.
Caso de Violência Coesiva Machista
Em Stetson Johnson que foi tatuado
em seu corpo as palavras "Estuprador" e "Eu gosto de Meninos" 
Um exemplo é o caso recentemente divulgado de Stetson Johnson, 18, onde dois homens e duas mulheres tatuaram em sua testa a palavra "RAPEST" (queriam escrever “estuprador”) e em seu peito. Os agressores escreveram "Eu gosto de meninos". Mesmo não tendo sido um crime de homofobia propriamente dito, segundo a polícia foi um caso de “bullying”, os estigmas tinham por objetivo estimular sentimentos de ódio e preconceito sexual contra o jovem que possui “dificuldades de aprendizagem” (segundo a reportagem). A sessão de “tatuagem” veio seguida de tortura com um taco de beisebol, nas genitais do garoto e teria ocorrido porque ele havia tentado ter relações sexuais com um dos agressores. Apesar de presos, sem direito a fiança, os agressores ainda não foram formalmente acusados. O jovem contou que foi jogado ao chão e chutado no rosto dezenas de vezes pelo dois homens, enquanto duas mulheres se revezavam utilizando uma arma de choque nos órgãos genitais e gritando obscenidades para ele”, enquanto ele falava “Oh meu deus, eles vão me matar". Johnson ficou três dias na unidade de cuidados intensivos, para o tratamento de uma fratura no crânio, nariz quebrado e outros ferimentos sofridos. E acabou cobrindo a tatuagem da testa com um código de barras por não ter dinheiro para tirá-la.
Assim, salientamos que será preciso que além da aprovação e eficaz aplicação da Lei contra a homofobia, um conjunto sério de políticas públicas que  perpassam sejam aplicadas a Lei122/06 sejam elaboradas e implementadas para que se amenizem estes sentimentos de ódio sexual e se institucionalizem condições de um futuro laico e não-machista nas sociedades ditas democráticas (e é para isso que tentamos contribuir com o estudo Educação Sexual Feminista e no texto Ciência Sexual e Sexualidade Feminista ao longo deste ano).
A reação conservadora contra o Amor entre as pessoas iguais

A medida que o reconhecimento social ao movimento LGBTT e a criminalização a homofobia aumentam, ocorrem também a contra ofensiva contra dos grupos representantes do conservadorismo machista. Fundamentados na moral religiosa ou nos mais puros preconceitos nascidos desta mesma moral, organizações do mundo todo se articulam em silêncio para impedir os avanços jurídicos. No Brasil, destacamos Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Rosto dos Ministros da CNBB
Em sua 49ª Assembleia Geral, a CNBB declarou “a família como uma instituição formada por homem e mulher, capaz de gerar filhos” (o que nos lembra bem educação sexual dadas nas aulas de biologia) e que a união civil de homossexuais é uma “agressão frontal e a institucionalização da destruição da família” (se bem que em parte ele esta certo, pois esta ação representa um pouco o fim do dogma da família patriarcal, desde que os casais homossexuais não representem nas instanciais pessoais as relações de poder masculinas comuns aos casais heterossexuais). Safa como uma “cobra” (pedimos desculpa aos répteis) os representantes da instituição concluíram que apesar da família ser “uma entidade que vem do direito natural”, a Igreja é “contra a exclusão e sempre defende e defenderá o direito das pessoas” (sei, e nós MAÇÃS PODRES também acreditamos em “Coelhinho da Páscoa” e que todos os clérigos acusados de pedofilia foram punidos pelo Papa).
Com a aprovação da União entre casais do mesmo Sexo, segundo o bispo auxiliar de Belo Horizonte, os ministros religiosos e o Falo da Igreja Cristã precisarão reforçar suas posições contrárias: “Esse assunto já foi discutido em outros países. No Brasil, devemos dar o exemplo para reforçar nossa ação na criação de convicção nas pessoas. Ainda que a lei permita isso ou aquilo, a minha convicção (não) é essa”, afirmou dom Joaquim Guimarães.
Selo Pela aprovação da Lei 122/06
e contra os casos de Homofobia no Brasil 
Como você pode contribuir para o fim da homofobia?
Entre os diversos projetos e ações de visibilidade LGBTT e contra a homofobia destacamos um que não irá custar das Maçãs Podres que lerem esta matéria grandes esforços.
Apoiadas na idéia de transvalorizar o ataque sofrido por Stetson Johnson e contribuir a nossa maneira contra a homofobia, criamos um selo ao lado para se adicionado em sites ou mesmo colando em lugares físicos. Este esforço tem o objetivo de identificar às pessoas que são favoráveis a aprovação da Lei 122/06 que criminaliza a homofobia no Brasil.
Outro destaque vai para o Projeto #EUSOUGAY, criado pela jornalista Carol Almeida, onde qualquer pessoa poderá tirar uma foto sua com um cartão escrito #eusougay e mandar para o email projetoeusougay@gmail.com para o futuro lançamento de um vídeo com estas imagens. Nós já mandamos a nossa e quem quizer mais informações pode acessar a página: http://projetoeusougay.wordpress.com/. Veja no vídeo abaixo como fazer:
Viva o Movimento LGBTT (e o Movimento Feminista)
Texto: Ana Clara Marques e Patrick Monteiro

3 comentários:

May disse...

AAAiii
Mais um post muito bem escrito e consciênte, tenho indicado para muitas pessoas, e se permitirem, colocarei como indicação no zine 'Kolica Social' qual estou escrevendo junto a umas amigas, e no meu 'Colérica'
Beijão!

Maçãs Podres disse...

Oi May, valeu...
como sempre vc contribuindo com a luta e com nosso blog.
Olha vamos pintar no sábado em campinas e queremos saber se vc tá afim de ver, se quiser, a gnt entra em contato.
Em setembro deve rolar uma intervenção em sampa (bem mais próximo) sobre aborto, quando fechar a data te damos um toque antes.
Quando e se precisar de colaboração para o zine, desenho ou poesia, texto, sei lá, e podermos ajudar, vc poderá retirar do blog a vontade, e se for algo mais específico, avisa um pouco antes e faremos o q der.

Saudações Feminista

Maçãs Podres disse...

(Comentário da May que foi apagado com os problemas do Blogger em 12/13 de maio de 2011)

AAAiii
Mais um post muito bem escrito e consciênte, tenho indicado para muitas pessoas, e se permitirem, colocarei como indicação no zine 'Kolica Social' qual estou escrevendo junto a umas amigas, e no meu 'Colérica'
Beijão


(E nossa resposta que teve o mesmo problema)
Sim May...
vc pode usar o q desejar do blog, e o q precisar pode contar com nossa colaboração, qndo pudermos fazê-la.
Saudações feministas