A difícil condição sexual da Mulher Negra na África do Sul, Haiti e Brasil.

A pedido da companheira Isolda Natividade fizemos uma nova pesquisa temática sobre feminismo negro. Segundo a Isolda, o motivo da necessidade é a coisificação que sofrem as mulheres negras no carnaval carioca (e brasileiro). Assim, elaboramos um estudo que agrega parte da condição da mulher negra dentro de três países diferentes (África do Sul, Haiti e Brasil), e em qual é o principal patamar de cada um no que consiste a violência sexual.

Na África do Sul: 

Aids e “estupro corretivo” são questões de gênero 

Nontombi Tutu

Se não bastasse o fato da segregação racial (apartheid) ainda ser muito forte na África do Sul, a condição das mulheres negras é ainda mais vulnerável quando se coloca em questão os crimes sexuais.

Em uma entrevista dada a revista IstoÉ, a ativista Nontombi Tutu¹ revela que (assim como proferia Simone de Beauvoir, ao analisar a condição de “ser mulher” numa sociedade que universaliza o conceito de ser humano como “ser homem”) predomina na África do Sul a determinação de que ser mulher negra é...

“ser considerada uma cidadã incompleta e menos ser humano do que as outras pessoas(...)”. E sentencia que a “África do Sul continua sendo um país extremamente patriarcal. A ideia de que o homem tem o direito de fazer o que achar que é correto com sua esposa, suas filhas e com as outras mulheres da sociedade ainda é muito forte . Por isso, as taxas de violência doméstica e sexual são altíssimas. ”

Dadas as devidas especificidades do machismo, também existe nos países da África uma forte rejeição masculina ao uso de preservativos (algo não muito diferente do que ocorre no Brasil). 

Segundo Nontombi Tutu:

 “(...)além de ser um problema de saúde pública, a pandemia de aids também é uma questão de gênero porque as mulheres são infectadas por seus parceiros e têm desenvolvido a doença mais cedo do que os homens. O impacto social disso é enorme. Há muitas mulheres criando netos ou filhos de vizinhos porque os pais das crianças morreram em decorrência da aids.”

Ao analisar o patriarcado sulafricano, a partir dos comportamentos observados em sua vida, Nontombi exemplifica em que condições a mulher sulafricana cresce (fica bem fácil de nos identificarmos com a situação geral das mulheres no Brasil) dentro de uma família/comunidade:  

“(...)O meu avô dava muito mais importância para o meu irmão do que para mim e para as outras netas. Isso pode parecer irrelevante hoje, mas quando eu era pequena não era. O que acontecia na minha casa era comum em toda a comunidade. Nas escolas, os meninos eram encorajados a agir com franqueza e ser comunicativos. Mas se as meninas tivessem as mesmas atitudes eram consideradas mal-educadas. Certas características que eram vistas como positivas nos meninos eram questionáveis nas meninas”. 

Todavia, a situação da sexualidade das mulheres na África do Sul fica mais grave, pois além do racismo e da epidemia de Aids, se lá a mulher for lésbica. Sua condição a torna vulnerável frente as doenças e diante da violência sexual, aumentam com uma pontência de ódio e intolerância ainda maior do que vem ocorrendo com gays no Brasil.

Já escrevemos aqui sobre a apologia ao estupro...

Millicent Gaika

(que os patriarcas denominam de “estupro corretivo”). Porém, na África do Sul estuprar lésbicas tornou-se mais do que uma apologia.

O estupro de mulheres lésbicas faz com que ativistas sul-africanas arrisquem as suas vidas na luta pela coibição de tal violência.

Uma petição de nível mundial em busca de assinaturas on line, clique no link para assinar, esta ocorrendo para ser destinada ao presidente do país africano Jacob Zuma e ao Ministro da Justiça para que ambos condenem publicamente o “estupro corretivo”. Além de criminalizem as praticas contra o estupro e a homofobia no país.

O caso que gerou a repercussão mundial foi da ativista lésbica Millicent Gaika (nas duas fotos). Ela foi atada, estrangulada e estuprada repetidamente durante um ataque no ano passado.

Segundo relatos de Millicent Gaika:

"Ele tirou minha roupa e me derrubou na cama. Ele estava me segurando para de cabeça para baixo, sufocando-me com o fio e empurrando as mãos no meu pescoço. Ele ameaçou me matar e jogar meu corpo no rio, eu pensei que ia morrer”.

E o estuprador ainda disse para ela: 
"Eu sei que você é lésbica. Você não é um homem. Você acha que você é, mas eu vou mostrar a você é uma mulher. Eu vou fazer você ficar grávida, vai ter que carregar um bebê meu”.


A África do Sul é reverenciada globalmente pelos particulares esforços de Mandela contra e pós-apartheid. Foi o primeiro país a proteger constitucionalmente cidadãos da discriminação baseada na sexualidade.  Entretanto é a capital do estupro do mundo. 

Segundo a ONG local Luleki Sizwe tem registros de mais de um “estupro corretivo” por dia, além do que ¼ das meninas sul-africanas serem estupradas antes de completarem 16 anos e que 62% dos meninos, com mais de 11 anos, acreditam que forçar alguém a fazer sexo não é um ato de violência. Mas não devemos nos espantar, pois a impunidade que predomina por lá é igual aos casos em que a Lei Mª da Penha se enquadra. Na época sua denúncia conquistou 140.000 assinaturas, forçando o Ministro da Justiça a responder ao caso em rede nacional.

 No Haiti, 

As mulheres são estupradas em acampamentos de desabrigados

Saiu semanas atrás na BBC e no G1, o resultado de um relatório divulgado no dia 06 de janeiro de 2011, que segundo a Anistia Internacional, dentro dos campos de refugiados do Haiti andam ocorrendo altos índices de estupros e violência sexual com as haitianas.
E ai nós nos perguntamos, mas estes acampamentos não são protegidos pelas “forças de paz”, inclusive as forças militares brasileiras financiadas por nossos impostos? Ou temos que procurar mais caroços neste angú?

Segundo o pesquisador da Anistia Internacional no Haiti, Gerardo Ducos, “gangues armadas atacam quando querem porque os bandidos se sentem seguros, já que há pouca chance de que sejam punidos, (...) a destruição de postos policiais e tribunais no país dificultou a denúncia e a punição destes crimes”, pois “o policiamento dos acampamentos é escasso e muitas vítimas de estupro dizem ter ouvido dos policiais que 'eles não podiam fazer nada' após comunicá-los dos ataques”. Mais de 250 casos de estupro foram registrados 5 meses após o tremor de terra.

Segundo uma das vítimas, “Suzie”, nome informado, “ela e uma amiga foram vendadas e estupradas por homens armados, que rondam os acampamentos, diante de seus filhos na madrugada do dia 8 de maio de 2010’. E depois que eles saíram, eu não consegui fazer nada, não tive nenhuma reação. Mulheres vítímas de estupro deveriam ir ao hospital, mas eu não fui porque não tinha dinheiro e não sei onde há uma clínica que oferece tratamento”.

Saibam as Maçãs Podres que tanto a Anistia Internacional quanto a BBC e o G1 “neglicenciam” fatos que comprovam que as “forças de paz” da ONU não se encontram lá no Haiti para proteger a população, mas para treinamento de guerra, gasto de verba pública e renovação do estoque das munições militares (pois diversos massacres já foram denunciados por ativistas e nada de efetivo foi feito ou anunciado na grande mídia).

Desde 31 de maio de 2004, o Brasil se encontra presente nesta missão no Haiti, inclusive exercendo o papel de comando das “forças de paz” (1 de junho de 2004) chamadas de MINUSTAH. Acusações de massacres, torturas e assassinatos já foram denunciadas nestes anos, porém pouca mídia se volta para estes casos. Num artigo minucioso, o históriador Marcelo Carreiro denúncia e relata as atrocidades da missão de paz no Haiti.

Em setembro de 2004, por exemplo, ocorreu o primeiro relato de um brasileiro acusado de estupro – e inocentado por falta de provas. Desde fevereiro de 2005, soldados paquistaneses são causadores de todo tipo de violência sexual e estímulo a prostituição. 111 soldados do Sri Lanka foram expulsos por acusações semelhantes. Contudo, como soldados de “capacetes azuis” possuem imunidade, qualquer expulsão não é garantia de punição.

Em maio de 2008, a ONG Save the Children publicou um relatório sobre abuso sexual de crianças por tropas da ONU, no Haiti inclusive. Nele, dois relatos são especialmente chocantes: "Eu tenho algumas amigas que têm ido para a cama com eles. Algumas delas são convidadas a dar-lhes um show lésbico, e elas são pagas para isso. " (Menina, Haiti) e "Quem iria saber? Nós não iríamos avisar a polícia porque eles têm medo dos soldados da paz e eles não podem fazer nada. Enfim, eu ouvi que a polícia faz esse tipo de abuso também. " (Menino, Haiti).

Elaborada, em primeiro lugar, para que o Brasil pudesse conseguir assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, e apesar do ufanismo apresentado na mídia sobre a  atuação militar brasileira no Haiti, a pretensa ação humanitária é desastre (se não dizer um “genocídio eugenista”).
Entretanto... a missão de paz ganhou contornos de treinamento militar, logo que o exército mapeou o local.
O especialista em assuntos táticos e de segurança nacional da Rede Globo de TV, o ex-capitão do Bope, Rodrigo Pimentel (autor do livro Tropa de Elite) descaradamente afirmou no Bom Dia Brasil que “as forças armadas do Brasil se encontram plenamente preparadas para ‘ocuparem’ os morros do Rio, pois estas regiões apresentam uma logística muito semelhante ao Haiti”. Veja imagens das tropas brasileiras em ação no Haiti e compare com as cenas que você viu no Brasil. O pior é que esta linha de raciocínio não é só dele, outros "especialistas" confirmam tal afirmação.
Fora todo o jogo político, existe a questão do financiamento militar. Até 2009 a MINUSTAH teve até um custo total de US$ 2.176.772.000, e o Brasil até arcou com gastos projetados de R$574.914.065,51 – excluindo-se as doações.
Agora as perguntas se tornam respostas, como poderiam as "tropas de paz" resguardar a integridade sexual das haitianas (e de toda a população daquele país) se estas mesmas tropas foram as primeiras a serem acusadas de violentar aquele povo?
Não acreditamos que todos os soldados que lá estejam são torturadores, estupradores e assassinos, mas a histórica realidade do exército e do homem brasileiro (e mundial) não contradiz a veracidade dos atos denunciados. E nem a política de interesses econômicos e militares dos países envolvidos demonstra uma só dúvida sobre os motivos da invasão de forças estrangeiras  por lá. Quando nos perguntamos o quanto o governo nacional gastará no auxílio aluguel dos desabrigados das chuvas, se percebe o quanto vale a ocupação no Haiti. É como dizia aquela música: "o Haiti é aqui" (e o Brasil é um outro Haiti).

No Brasil:

a Babilônia Carnavalesca e a outra mística feminina

Caras Maçãs Podres, nós temos que ser francas diante desta questão, a condição em que as mulheres negras se encontram tem uma grande contribuição de nós, mulheres brancas. Ao final do processo da escravidão, quando os negros foram os expulsos do engenho, os senhores e senhoras da casa grande decidiram que não colocariam nenhuma outra pessoa dentro da residência que não fossem as próprias escravas que serviam de amas-secas.

É válido lembrar que se hoje mulheres brancas e liberais brasileiras podem gozar de independência econômica e autonomia intelectual, foi preciso que babás e empregadas domésticas negras ficassem presas aos grilhões do cuidado de suas casas, em detrimento de sua própria vida. Eis que os dois primeiros modos de arrimo econômico da comunidade negra foram o trabalho doméstico e a prostituição. Partimos deste ponto para explicar como se originou a coisificação sexual e prostituição simbólica que são impostas as mulheres negras dando à questão racial a devida importância.

Historicamente... 

Imagens do Livro de Gilberto Freyre
"Casa Grande e Senzala em HQ" ...

era comum nos centros urbanos que nós mulheres negras fossemos forçadas a trabalhar como “escravas de ganho”, ou seja, propriedade de pequenos comerciantes, e não de latifundiários, que no Brasil imperial cobrava-lhe uma cota diária sobre a venda de seu corpo.  Como nesta época, ainda existiam poucas mulheres brancas no Brasil e as negras serviam para aliviarem as necessidades sexuais dos machos que não possuíam escravas e nem esposas. Além disso, dada a forte cultura cristã, era negado a qualquer mulher branca o direito do prazer sexual, o que obrigava as mulheres negras se dissimularem lascivamente na hora do coito pago. Foi a partir desta condição histórica que se desenvolveu no Brasil o mito da sexualidade da mulher negra como “boa de cama”. 

recomendado pelo MEC para discutir as
questões étnicas brasileiras, o livro mas-
cara o modo violento em que as relações
sexuais interraciais ocorreram no Brasil,
dizendo que tanto índias como negras
se encontravam "abertas e dispostas" as
 relações sexuais impostas pelos os
colonizadores brancos portugueses. 

Com o fim da escravidão, evidenciada em forma de exaltação do discurso, coube a produção intelectual brasileira, de Gilberto Freire a Jorge Amado, de Aluizio de Azevedo a José Lins do Rego, passando por Manuel Carlos, a manutenção da relação de  raça e exploração da sexual. De Gabriela cravo e canela, as representações de Xica da Silva ou Zilda (personagem representada pela atriz Roberta Rodrigues, na novela Mulheres Apaixonadas) as personagens negras são descritas de maneira idealizada, como eróticas, faceiras ou objetos sexuais.

Cheias de mística naturalista, no imaginário brasileiro, foi elaborada uma ideologia que justificasse o mito sexual da mulher negra. Nesta condição a mulher negra representa “uma Eva sem Adão”, onde, subjugado pela sua condição de escravo, o homem negro é descrito ao imaginário popular como cafetão de suas mulheres. E complementar a esta criação, as mulheres negras encontrariam nos homens brancos “o príncipe encantado dos contos de fadas”, pois sendo ele representante da aristocracia/burguesia é o único capaz de salva-la de sua condição miserável econômica.

Na novela Mulheres Apaixonadas,
de "Papai Manoel Carlos" "Zilda" era
uma empregada doméstica que tinha a
função de desvirginar o personagem
"Carlinhos", assim como ocorre o
personagem homônimo do Livro"Menino
de engenho" de José Lins do Rego 

Na escala da classificação hierárquica dos corpos, imposta intelectualmente pelas elites brancas do Brasil, houve uma necessidade do “embranquecimento” de nós mulheres negras. A mulher negra mestiça então passa a ser definida como “mulata”, é descrita como naturalmente sensual e bonita, enquanto a “mulher negra mais característica” é descrita como feia, maldosa e representante do trabalho braçal. Personagens que se encaixam neste exemplo são a “Isaura” (naturalmente bonita) e “Escrava Rosa” (má e ousada), do livro Escrava Isaura de Bernardo Guimarães. Tudo isso ocorreu por que a elite brasileira temia que uma revolta negra exterminasse a população branca, após ser lançada para fora dos muros do engenho.

Segundo Foucault, 

...toda produção intelectual cria um discurso de poder que força as pessoas a se relacionarem e se comportarem em conformidade com este discurso. Com isso, as pessoas acabam não entrando numa “crise existencial” ou um questionamento mais profundo de sua condição, pois se sentem integradas a papeis sociais que lhes são ideologicamente determinados. É assim que a sexualidade da mulher negra nos é socialmente apresentada, ao mesmo tempo, uma representação erótica do “permitido” e do proibido, pois a função dos dispositivos sexuais de poder é transferir para o corpo e a carne, o modus operant do controle social.  

Sendo o carnaval a festa da carne, nós mulheres negras, representantes de outra mística feminina, acabamos por ser “eleitas” como o principal símbolo da cultura da “não existência do pecado do lado de abaixo do equador”. A nossa anatomia foi leiloada e passou a representar a imanência da mulher brasileira e confirmar nossa diferença sexual frente a representação do homem brasileiro.

O feminismo negro e a outra "universalização" das mulheres

Somos descritas como aquela “submulher” que serve de oposição ao ideal do descendente europeu de “fêmea fria”.  A bunda grande em oposição ao seio farto. Porém, ainda assim, seja como bunda ou seio, nossa condição de objeto sexual é uma elaboração complementar do corpo feminino como propriedade masculina.  Segundo Sueli Carneiro existe nas Américas uma condição histórica que determina “a relação de coisificação dos negros em geral e das mulheres negras em particular”. A condição binária do estupro e da prostituição, ou seja, “a apropriação social das mulheres do grupo derrotado” é um dos fatores primordiais do patriarcado, e foi através destas duas condições que se construiu a hipersexualização da mulher negra. 

Drª Sueli Carneiro

Como ideologia somente, o mito sexual da mulher negra não se sustenta sem a divisão econômica e racial que atravessa toda a questão citada acima, na burguesia, a sexualidade não encontra a mesma dupla moral imposta às classes populares. O permitido (prostituição simbólica e naturalização da violência sexual sobre as mulheres negras) e o proibido (castração da sexualidade branca) encontram-se complementares, apesar de opostos, pois é a contradição sustentada sobre as mulheres que mascara a opressão sexual de gênero na qual somos todas, objeto de manipulação masculina. 

No fundo a coisificação hipersexual da mulher negra é uma evoluida variação da histórica exploração sexual das mulheres imposta pelo patriarcado, pois evita os gastos da prostituição instituida e faz com que os homens não incorram na punição designada pelo ato estupro.  Como escreveu Sueli Carneiro:

“Enegrecer o movimento feminista brasileiro tem significado, concretamente, demarcar e instituir na agenda do movimento de mulheres o peso que a questão racial tem na configuração, por exemplo, das políticas demográficas, na caracterização da questão da violência contra a mulher pela introdução do conceito de violência racial como aspecto determinante das formas de violência sofridas por metade da população feminina do país que não é branca; introduzir a discussão sobre as doenças étnicas/raciais ou as doenças com maior incidência sobre a população negra como questões fundamentais na formulação de políticas públicas na área de saúde; instituir a crítica aos mecanismos de seleção no mercado de trabalho como a “boa aparência”, que mantém as desigualdades e os privilégios

entre as mulheres brancas e negras. (...) A utopia que hoje perseguimos consiste em buscar um atalho entre uma negritude redutora da dimensão humana e a universalidade ocidental hegemônica que anula a diversidade. Ser negro sem ser somente negro, ser mulher sem ser somente mulher, ser mulher negra sem ser somente mulher negra. Alcançar a igualdade de

direitos é converter-se em um ser humano pleno e cheio de possibilidades e oportunidades para além de sua condição de raça e de gênero. Esse é o sentido final dessa luta”.

[Atualizado]

(Decidimos adicionar o vídeo feito por Patrick Monteiro, quando ainda era membro do Grupo Kilombagem, com objetivo de ser usado em oficinas e aulas sobre a cultura negra)

Fica agora a tradicional pergunta final das Maçãs Podres: 

depois de lerem tanto sobre a rejeição do uso do preservativo, estupros "corretivo" em companheiras lésbicas, do uso de estupros como arma de guerra, hipersexualização do corpo feminino (em especial, da mulher negra, pois desde a escravidão usam  nosso ventre para produzirem escravos sem custo) será que alguma mulher ainda não acredita que a questão do controle sexual das mulheres e da gravidez feminina não é a tática fundamental dos machos de nossa espécie pra nos manter na condição de cativas?  

Vão pensando ai...

(Este texto faz parte do estudo "Por um feminismo brasileiro amplo e não fragmentado". Para entender todo o contexto desta postagem leiam também "O que as 'blogueiras feminista' deveriam aprender com os 'blogueiros feministas'? ", "Para além da cor da pele: a dialética do feminismo brasileiro" e "os privilégios de ser uma mulher branca")

Viva o movimento feminista! 

Texto: Ana Clara Marques e Patrick Monteiro

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¹-Nontombi Naomi Tutu, 50 anos, lecionou em universidades como a de Cidade do Cabo, na África do Sul, e de Hartford e Connecticut, nos Estados Unidos. Atualmente.,Ela é consultora de ONGs internacionais que combatem a violência contra a mulher e dão suporte para famílias devastadas por doenças como aids e câncer em países africanos.

Fontes: 

1- ENEGRECER O FEMINISMO: A SITUAÇÃO DA MULHER NEGRA NA AMÉRICA LATINA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO-  de Sueli Carneiro.

2-A SEXUALIDADE DE MULHERES NEGRAS NAS LITERATURAS BRASILEIRA E AFRICANA - de Marilene Carlos do Vale Melo.