A teologia dos Católicos contra o aborto

Opus Dei

Talvez, as mulheres, as feministas, e nós Maçãs Podres, nunca tenhamos nos perguntado “o porquê” da sociedade tolerar muito mais o abandono de uma criança do que a interrupção de uma gravidez inicial de um zigoto ou embrião. Algo contraditório? Quem sabe.

O fato é que nossa sociedade parece ter mais consideração sobre algo que ainda “nem existe (em termos existencialistas)” do que sobre a vida de mulheres e homens já vívidos de história e com relações sentimentais consolidadas.

Um exemplo é que, em 1983, a lei canônica estabeleceu que os dois únicos atos passíveis de excomunhão automática para a Igreja Católica são, o ataque violento ao corpo do Papa e o aborto. Em outras palavras, a sociedade poderá promover um holocausto ou cometer um genocídio contra uma etnia, pode estuprar uma legião de crianças recém-nascidas e matá-las, condenar seres humanos inocentes a cadeira-elétrica, porém se uma mulher interromper a gravidez de um zigoto ou embrião estará cometendo um crime/pecado muito mais grave que os demais.

Para respondermos os “motivos filosófico-teológicos” deste fato, será necessário retroceder na história que culmina na construção cultural desta sociedade em que estamos inseridas.

Questões Históricas, Teológicas e Filosóficas 

Antes e durante o Império Romano, o infanticídio era a principal solução adotada para uma gravidez indesejada pelos principais povos do mundo. Os antigos romanos passaram então a optar pelo “abandono” de um recém nascido quando o infanticídio passou a ser considerado uma prática “bárbara” dos povos germânicos.

Vários foram os interesses estruturais para o fato: o abandono permitia selecionar o sexo da criança e evitava alta mortalidade do aborto (geralmente utilizado por “mulheres solteiras, prostitutas e infiéis, desesperadas para não perderem sua posição dentro da sociedade romana”¹). Outro fator importante dentro deste contexto é a questão econômica, pois raras vezes o recém nascido era adotado, mas o abandono em propriedades privadas possibilitava transformar a criança em escrava, questão fundamental numa sociedade onde o modo de produção era escravista. 

Rodas dos excluídos

 No Brasil é comum ouvir falar do termo  “rodas dos excluídos"(ou expostos, enjeitados ou dos abandonados), porém esta prática que aqui deriva de 1734 é bem mais antiga na Europa.

Quando estimulados pelos ensinamentos cristãos, expandidos após a queda de Constantinopla, os europeus aderiram a prática do abandono em detrimento ao infanticídio. E foi que na Idade Média, a Igreja decidiu criar a “oblação”, ou seja, a possibilidade de se oferecer a criança a Deus/mosteiros. Contudo, requeria-se o pagamento de um dote, impossibilitando o procedimento aos mais pobres. Devido a demanda “anônima” e sem pagamento, nas regiões da atual Itália, a Igreja Católica criou “os hospitais de crianças rejeitadas”. Por meio de uma portinha giratória, a mulher deixava a criança e tocava uma campainha ao sair. Com o passar dos séculos, devido a demanda, tais “hospitais de rejeitados” foram assumidos pelo Estado Moderno e terminaram por “desaparecer”. Eis a institucionalização oficial definitiva dos conhecidos orfanatos “laicos”.

Teológicas

A mulher como propriedade

De um modo geral, desde o início da cristandade, a posição da Igreja é condizente com os princípios do patriarcado e contrárias a interrupção da gravidez por qualquer mulher.

Assim, legitimar o “pátrio poder” significava confirmar os valores sócio-econômicos desenvolvidos, tanto na idéia da “mulher recipiente” do filho de um homem como na instituição da famullus (direito masculino de ter o poder de vida e morte sobre escravos e de todos os moradores de sua propriedade). A comprovação desta determinação está contida tanto no Velho Testamento hebraico quanto na Didaqué (do séc.I, primeira cartilha de catecismo cristã). Clique na imagem 3.

Para a Igreja, a sexualidade possuía apenas o fim procriativo, reafirmando o valor das bênçãos do matrimônio, pois “na hierarquia das virtudes, o martírio (sofrimento expresso na crucificação), a virgindade (expressa na personificação de Maria) e o celibato (voto exigido aos clérigos) estão a frente”. Não havendo nada de bom no prazer, muito menos se for sexual.

Mas, em linhas gerais, a grande questão teológica sobre o aborto ser ou não permitido, só ocorreu dentro da igreja quando o escravismo não mais existia como principal modo de produção da Europa, na prática, isso significava entender que qualquer interrupção de gravidez não poderia ser considerada homicídio, se feito antes até 40 ou 80 dias de gestação. Ou seja, só quando a questão econômica se alterou, quando parte dos seres humanos deixaram de ser propriedade particular, a possibilidade do aborto tornou-se “aceita” na igreja.

Entre os teólogos que seguiam esta linha, a teoria da “animação ou hominização tardia” que designava o momento em que a alma adentrava ao corpo humano, estão Santo Agostinho e São Tomás de Aquino. Segundo a teoria, a alma só se unia ao corpo material 40 dias depois da concepção da gravidez, se o feto fosse menino, ou 80 dias depois, se fosse menina. Há um evidente caráter de valorização do feto masculino, fato que deriva das bases aristotélicas da teoria.

A ajuda da Ciência

A posição referente a teoria da “animação ou hominização tardia”, só foi definitivamente descartada dentro da Igreja no XIX, com o Papa Pio XI, quando estabeleceu-se que não havia nenhuma diferença entre feto não formado (com a alma em estado vegetativo) e feto formado (já com o corpo animado). A Igreja Católica só veio replicar que no zigoto já existe um ser humano em “potencial”, quando a ciência deu sua colaboração.

Em 1762, o naturalista suíço Charles Bonnet propõe uma argumentação que seria, segundo interesses dele, capaz de afirmar os valores da ciência e confirmar as teorias da Genesis bíblica: “o preformismo”. A teria propunha que qualquer organismo vivo já contém pré-formados os futuros seres a que dará origem, seja no espermatozóide que transportaria um "homunculus" (animaculismo), ou no óvulo (ovismo).

Outra vez, é importante destacar que na época de Pio XI, o modo de produção capitalista já se consolidava a cerca de um século e existia a noção de que um grande Estado Nacional só ocorria com uma grande população, pois teria mais trabalhadores e soldados.

Filosóficas e sociais

Segundo os filósofos Dombrowski e Deltete, que reviram a posição Católica sobre o aborto ao longo dos séculos, a premissa da proibição parte da idéia do controle da sexualidade (das mulheres, lógico) e atribui-se a origem desta diretriz aos estóicos que ensinavam que o homem deveria controlar as emoções pela razão. Para eles, as explicações católicas médievais seguiram a posição de que o aborto seria uma "perversão da mulher" e atualmente a posição é totalmente ontológica.
Para a Igreja, o sexo só seria moral se fosse para procriar no casamento. Mas a perspectiva tradicional durou até o Concílio Vaticano II, entre 1962 e 1965 (auge do feminismo e das teorias de libertação sexual), quando a sexualidade passou a ter também o propósito da união entre os casais do sagrado matrimônio. Ou seja, o sexo passou a ser moral dentro do casamento, desde que não houvesse qualquer empecilho a gravidez. Eis a explicação para a proibição do uso da camisinha ou qualquer método contraceptivo.

Apenas a abstinência sexual periódica é aceita pela Igreja para a mulher não engravidar, o que também não é muito recomendável pela Igreja já que a esposa tem “suas obrigações” para com o marido.

Assim, mais proibitiva que as demais religiões citadas (budismo, islamismo e judaísmo), o catolicismo só permite a interrupção da gravidez quando nos casos se precisa remover um órgão para preservar a vida da gestante (Ex: a mulher com câncer de útero terá que removê-lo durante a gravidez). Mas não são em todos os casos de risco de vida para a mulher.
Se uma mulher estiver grávida, podendo morrer no parto, por sofrer de doença cardíaca grave, mesmo que os médicos aconselhem a retirada do embrião, a Igreja Católica defende que não se interrompa a gravidez, pois se a mulher morrer quando estiver dando a luz é por que esta foi a vontade de Deus. 

Texto: Ana Clara Marques e Patrick Monteiro

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História do Aborto - Giulia Galeotti; 2007

O Drama do Aborto - Fagundes e Berzelatto; 2004

História das Sociedades - Denise, Oscar e Aquino; 2009

História da sexualidade - Foucault; 1984

Sites: Crítica revista de Filosofia e Curso de Teologia Pastoral

(OBS:
1-Como não somos especialistas no temas religião, mas estudiosas sobre as relações e consequências destas para as relações de gênero, neste estudo que se seguirá na próxima duas postagem, qualquer equívoco poderá ser retificado com os comentários dos leitores;
2- O principal parâmetro para a publicação deste estudo foi abordar as principais religiões capazes de influenciar no lobby internacional anti-direito das mulheres. Por tais motivos, várias religiões de importância no Brasil não serão analisadas (como por exemplo, as de matriz africana e indígenas). Esta também é o objeto fundamental do livro "O Drama do Aborto", que nos serviu de base;
3-Nas publicações iniciais daremos mais descrições sobre como cada religião encara a questão do aborto do que necessariamente, nós MAÇÃS PODRES, vamos expor nossas opiniões, que ficaram basicamente para a conclusão)